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DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DOS PASSEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI 990/2010 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E SAÚDE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETE EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTOS ATENDIMENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI AS “FEIRAS DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS POR MICRO EMPREENDEDORES POR RAMO DE ATIVIDADE – FEME – NA PREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL VISANDO OFERECER ACESSO Á INTERNET WI FI EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"ALTERA A LEI Nº 1194/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”