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IND 51/2017 - Indicação
Ementa: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER: A REFORMA E INSTALAÇÃO DE
GRADES EM PORTAS E JANELAS DO POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO
SOBRADO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER MELHORIAS NA COLETA DE LIXO
DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: ROBSON FERNANDES E SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER O PATROLAMENTO DAS RUAS
DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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IND 54/2017 - Indicação
Ementa: ROBSON FERNANDES E SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ,
NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PARCERIAS COM A SECRETARIA
ESTADUAL DE AGRICULTURA (SEAG) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INCENTIVOS AO
REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E AS MARGENS DOS CÓRREGOS DESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PARCERIAS COM A SECRETARIA
ESTADUAL DE AGRICULTURA (SEAG) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INCENTIVOS AO
REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E AS MARGENS DOS CÓRREGOS DESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
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IND 57/2017 - Indicação
Ementa: ILDERICO GONÇLVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM FUNCIONÁRIO PARA FAZER A
COLETA DE SANGUE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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IND 58/2017 - Indicação
Ementa: ILDERICO GONÇALVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPAROS DAS RUAS
LUIZ ALVES ANTONIO MEDINA E A RUA BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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IND 59/2017 - Indicação
Ementa: ILDERICO GONÇALVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DAS RUAS E ESCOLA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À EQUIPE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO, QUE TEM FEITO BRILHANTE TRABALHO NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Robson Fernandes e Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2017
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: TESTE
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 138/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 5:26:37
Autor:
Iverlan Moreira Barbosa
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POR 788/2017 - Portaria
Ementa: “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 789/2017 - Portaria
Ementa: “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 790/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA
CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 791/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 792/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 793/2017 - Portaria
Ementa: “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 794/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 795/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 796/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 797/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 798/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 799/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 800/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
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POR 801/2017 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE
SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
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POR 802/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO
DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
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POR 803/2017 - Portaria
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
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POR 804/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAR OS BENS DO
PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
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POR 805/2017 - Portaria
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
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POR 806/2017 - Portaria
Ementa: “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
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POR 807/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
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POR 808/2017 - Portaria
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
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POR 809/2017 - Portaria
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
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POR 810/2017 - Portaria
Ementa: “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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POR 811/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
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POR 812/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EFETIVO INVESTIDO EM FUNÇÃO
GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
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POR 813/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
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POR 814/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
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POR 815/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
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POR 816/2017 - Portaria
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
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POR 817/2017 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COMBUSTÍVEL PARA SERVIÇOS
INTERNOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
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POR 818/2017 - Portaria
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO
DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
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POR 819/2017 - Portaria
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Março de 2017
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POR 820/2017 - Portaria
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL”.
Apresentação: 13 de Março de 2017
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POR 821/2017 - Portaria
Ementa: “DESIGNAR SERVIDOR PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE
CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016”.
Apresentação: 17 de Março de 2017
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 001/2017 – “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:
Edvan Silva Alves
Marcelo Oliveira Almeida
Robson Fernandes e Silva
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, INSTITUÍDO
PELA LEI Nº 1175, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO
PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0672 DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº
11738, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
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