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IND 51/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER: A REFORMA E INSTALAÇÃO DE GRADES EM PORTAS E JANELAS DO POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017

IND 52/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER MELHORIAS NA COLETA DE LIXO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017

IND 53/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROBSON FERNANDES E SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER O PATROLAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017

IND 54/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROBSON FERNANDES E SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017

IND 55/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PARCERIAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA (SEAG) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INCENTIVOS AO REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E AS MARGENS DOS CÓRREGOS DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017

IND 56/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PARCERIAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA (SEAG) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INCENTIVOS AO REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E AS MARGENS DOS CÓRREGOS DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017

IND 57/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILDERICO GONÇLVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM FUNCIONÁRIO PARA FAZER A COLETA DE SANGUE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017

IND 58/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILDERICO GONÇALVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPAROS DAS RUAS LUIZ ALVES ANTONIO MEDINA E A RUA BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017

IND 59/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILDERICO GONÇALVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E ESCOLA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À EQUIPE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO, QUE TEM FEITO BRILHANTE TRABALHO NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Robson Fernandes e Silva
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Incluído na Ordem do Dia

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
TESTE

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 138/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 5:26:37
Autor:  Iverlan Moreira Barbosa

POR 788/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 789/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 790/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 791/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 792/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 793/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 794/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 795/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 796/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 797/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 798/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 799/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 800/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

POR 801/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2017

POR 802/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 11 de Janeiro de 2017

POR 803/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017

POR 804/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAR OS BENS DO PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017

POR 805/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017

POR 806/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017

POR 807/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017

POR 808/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017

POR 809/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017

POR 810/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017

POR 811/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017

POR 812/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EFETIVO INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017

POR 813/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017

POR 814/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017

POR 815/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017

POR 816/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017

POR 817/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COMBUSTÍVEL PARA SERVIÇOS INTERNOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017

POR 818/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017

POR 819/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 6 de Março de 2017

POR 820/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Apresentação: 13 de Março de 2017

POR 821/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DESIGNAR SERVIDOR PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016”.

Apresentação: 17 de Março de 2017

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:  Edvan Silva Alves
Marcelo Oliveira Almeida
Robson Fernandes e Silva

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1175, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0672 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11738, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017