{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "57", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O RESTANTE DO CAL\u00c7AMENTO DE\r\nTODAS AS RUAS, BEM COMO O RESTANTE DAS REDES DE ESGOTO NO DISTRITO DE\r\nS\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A REFORMA E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA\r\nDELEGACIA DE POLICIA DO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO"}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A RETIRADA DO LIX\u00c3O\r\nEXISTENTE PARA OUTRO LOCAL NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA\r\nATENDER AS FAM\u00cdLIAS DAS AGROVILAS DOS ASSENTAMENTOS MARIA OLINDA L E\r\nOLINDA LL NESTE DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A REFORMA DO JARDIM DO\r\nDISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TV COM\r\nANTENA VIA SAT\u00c9LITE."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A REFORMA E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA\r\nCASA DA CULTURA DO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER O MANILHAMENTO DAS REDES\r\nDE ESGOTO DO DISTRITO QUE PASSA POR DENTRO DE TERRENOS PARTICULARES,\r\nPROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RIO QUE ATRAVESSA O DISTRITO, POIS DENTRO DO\r\nRIO \u00c9 JOGADO TODO O ESGOTO SANIT\u00c1RIO, E PROVIDENCIAR A LIMPEZA E\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA REPRESA EXISTENTE DENTRO DO DISTRITO."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A COMPRA DE UM TERRENO\r\nPR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO LOCAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA DENTRO\r\nDO MESMO COM MELHORIAS NA SUA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO\r\nSOBRADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa, Anderson Eler, Cleomar Soares de Souza, Edvan Silva Alves, Ilderico Gon\u00e7alves Silva, Marcelo Oliveira Almeida, Osmar Souza dos Santos, Pablo Renan do Nascimento, Robson Fernandes e Silva, Valdirene Alves Santana, Welton de Jesus Paiva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA E DEMAIS VEREADORES DESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS\r\nPELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO,\r\nENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE\r\nAGENDAR UMA AUDI\u00caNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO-ES E\r\nREPRESENTANTES ESTADUAIS DA NOSSA REGI\u00c3O, JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL E A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA\r\nESTRADA QUE LIGA PINHEIROS A S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO , BEM COMO A RODOVIA\r\nQUE LIGA PINHEIROS A BR 101 NO SENTIDO BRUNELLI, E A EMPRESA PLACAS DO\r\nBRASIL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS\r\nCASAS PARA MORADIA DE POLICIAIS MILITARES NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO\r\nSOBRADO NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS\r\nPRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA\r\nCOBERTURA NA ALA DOS A\u00c7OUGUES DO MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS\r\nPRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, QUE JUNTO A SECRETARIA\r\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DO CAMPO DE\r\nFUTEBOL DO BAIRRO JUNDI\u00c1 COM A PERFURA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO, PLANTIO\r\nDA GRAMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE BOLA DE MASSA."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS\r\nPRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, QUE JUNTO A SECRETARIA\r\nDE ESPORTES PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO\r\nCAN\u00c1RIO COM A PERFURA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO, PLANTIO DA GRAMA E\r\nREFORMA DA \u00c1REA DE LAZER DO MESMO."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER E WELTON DE JESUS PAIVA,\r\nVEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O\r\nCONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO\r\nCAMERAL, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR\r\nESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA\r\nSINT\u00c9TICA (CAMPO BOM DE BOLA) NO BAIRRO PINHEIRINHO."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER E WELTON DE JESUS PAIVA,\r\nVEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O\r\nCONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO\r\nCAMERAL, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR\r\nESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO\r\nBAIRRO PINHEIRINHO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER E MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA,\r\nVEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O\r\nCONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO C\u00c2MERAL,\r\nINDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO\r\nESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PADR\u00c3O DE ENERGIA, UMA\r\nBOMBA D’\u00c1GUA E CANOS PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE DO CAPIT\u00c3O QUE\r\nFOI INAUGURADA RECENTEMENTE SEM ESSES RECURSOS, ONDE EST\u00c1 SENDO\r\nCEDIDO POR UM MORADOR DA COMUNIDADE"}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler, Cleomar Soares de Souza, Welton de Jesus Paiva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER, WELTON DE JESUS PAIVA E\r\nCLEOMAR SOARES DE SOUZA, VEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO\r\nDAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PROVIDENCIAR JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES\r\nDO ASSENTAMENTO NOVA VIT\u00d3RIA E S\u00c3O JOS\u00c9 DO JUNDI\u00c1 (RANHA) E REFORMA\r\nE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA"}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler, Marcelo Oliveira Almeida", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER E MARCELO OLIVEIRA\r\nALMEIDA, VEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE\r\nS\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL,\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO\r\nESP\u00cdRITO SANTO, QUE PROVIDENCIE O RETORNO URGENTE DO ATENDIMENTO PARA\r\nEMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E TRABALHO NO POSTO DE\r\nATENDIMENTO MUNICIPAL."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler, Cleomar Soares de Souza, Edvan Silva Alves", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER, CLEOMAR SOARES DE SOUZA E EDVAN\r\nSILVA ALVES, VEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE\r\nLHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO\r\nC\u00c2MERAL, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS,\r\nESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO\r\nAO SECRET\u00c1RIO COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE\r\nS\u00c3O JOS\u00c9 DO JUNDI\u00c1 (RANHA)."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler, Cleomar Soares de Souza, Edvan Silva Alves", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER, CLEOMAR SOARES DE SOUZA E EDVAN\r\nSILVA ALVES, VEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE\r\nLHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO\r\nC\u00c2MERAL, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS,\r\nESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO\r\nAO SECRET\u00c1RIO COMPETENTE, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO JUNDI\u00c1 QUE\r\nD\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE JUNDIAZINHO."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Eler, Cleomar Soares de Souza, Edvan Silva Alves", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ANDERSON ELER, CLEOMAR SOARES DE SOUZA E EDVAN\r\nSILVA ALVES, VEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE\r\nLHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO\r\nC\u00c2MERAL, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS,\r\nESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU A RECONTRA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES\r\nPROFISSIONAIS: MEDICO PSIQUIATRA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvan Silva Alves", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO\r\nDAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPRA\u00c7A NO BAIRRO COLINA, CONTEMPLANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER,\r\nACESSO A INTERNET, ESPA\u00c7O ARBORIZADO E GARANTINDO ACESSIBILIDADE AS\r\nPESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvan Silva Alves, Welton de Jesus Paiva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "EDVAN SILVA ALVES E WELTON DE JESUS PAIVA,\r\nVEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O\r\nCONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL,\r\nINDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO\r\nESP\u00cdRITO SANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF NO\r\nBAIRRO PINHEIRINHO."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvan Silva Alves", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO\r\nDAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPRA\u00c7A NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, CONTEMPLANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE\r\nLAZER, ACESSO A INTERNET, ESPA\u00c7O ARBORIZADO E GARANTINDO ACESSIBILIDADE\r\nAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvan Silva Alves, Welton de Jesus Paiva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "EDVAN SILVA ALVES E WELTON DE JESUS PAIVA,\r\nVEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O\r\nCONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL,\r\nINDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO\r\nESP\u00cdRITO SANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PINHEIRINHO,\r\nCONTEMPLANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER E UM CAMPO DE GRAMA\r\nSINT\u00c9TICA, ACESSO \u00c0 INTERNET, ESPA\u00c7O ARBORIZADO E GARANTINDO\r\nACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvan Silva Alves", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO\r\nDAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, REALIZAR UMA REFORMA\r\nNO EST\u00c1DIO MUNICIPAL “JOAO SOARES DE MOURA FILHO”, CONTEMPLANDO A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvan Silva Alves", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO\r\nDAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nGIN\u00c1SIO MUNICIPAL “IVANILDO SILVA ALVES”."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvan Silva Alves", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, USANDO\r\nDAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, REALIZAR REFORMA NA\r\nPRA\u00c7A BAIANA, CONTEMPLANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER, ACESSO A\r\nINTERNET, ESPA\u00c7O ARBORIZADO E GARANTINDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM\r\nDEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR\r\nESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER O\r\nPATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS E CASCALHAMENTO DAS LADEIRAS, PRIORIZANDO AS\r\nNECESSIDADES DE CADA ESTRADA QUE D\u00c3O ACESSO A CIDADE."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM\r\nCAMPO DE BOLA DE MASSA NA PRA\u00c7A DURVALINA MIRANDA NO BAIRRO VILA\r\nNOVA."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO\r\nESP\u00cdRITO SANTO,PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE DE VILA FERNANDES REFORMA E\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, QUE JUNTO A SECRETARIA\r\nDE SA\u00daDE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE\r\nSA\u00daDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES CACIMBA, PINGO D’\u00c1GUA, C\u00d3RREGO\r\nDO LEITE, JACUTINGA, TERLAU, FAZENDA PAULISTA, FAZENDA GUANABARA,\r\nFAZENDA JU\u00cdZO, FAZENDA EDINHO CERQUEIRA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PROVIDENCIAR A\r\nCONCLUS\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DARCI SOARES VIANA,\r\nVEREADOR ELPIDIO ROSA, ADEMIR SOUZA MOREIRA, DEOCLECIANO CABRAL E\r\nLOUREN\u00c7O GALETTI LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS\r\nNAS RUAS WASHINGTON LU\u00cdS E VICTORIO ORLETTI AMBAS DO BAIRRO JUNDI\u00c1."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nQUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS ESCOLAS, EMEF S\u00c3O JOS\u00c9 DO JUNDI\u00c1 E\r\nEMEF JOS\u00c9 PINHEIROS."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM\r\nGALP\u00c3O PARA GUARDAR AS M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO\r\nDISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTENDER O ATENDIMENTO M\u00c9DICO\r\nE DEMAIS ESPECIALIDADES NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO E\r\nASSENTAMENTOS, BEM COMO O SERVI\u00c7O ODONTOL\u00d3GICO NAS REFERIDAS\r\nLOCALIDADES."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DISPONIBILIZAR M\u00c1QUINAS PATROL,\r\nRETROESCAVADEIRA E BASCULANTE PARA ATENDER O DISTRITO DO SOBRADO E\r\nASSENTAMENTO."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PROFISSIONAIS\r\nM\u00c9DICOS NEUROLOGISTA, CARDIOLOGISTA, FONOAUDI\u00d3LOGA, PSIC\u00d3LOGO E\r\nORTOPEDISTA E DEMAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDER NO MUNIC\u00cdPIO E NO\r\nDISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO, BEM COMO FAZER AS RECONTRATA\u00c7\u00d5ES DOS\r\nPROFISSIONAIS M\u00c9DICOS J\u00c1 EM ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS\r\nURGENTE NAS RUAS ANT\u00d4NIO ANDRADE CONHECIDA COMO RUA DA AREIA, RUA\r\nLOUZIVAL CARVALHO, RUA MILTON CABRAL, RUA ANA ROSA LIMA E RUA DA ESCOLA,\r\nTODAS NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES NO\r\nFINAL DA RUA SEBASTI\u00c3O MONTALV\u00c3O E A TROCA DE UM POSTE NO DISTRITO DE S\u00c3O\r\nJO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAIS\r\nINDICATIVOS NAS ENTRADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL RODOVIA \u00c0 S\u00c3O\r\nMATEUS; RODOVIA \u00c0 BOA ESPERAN\u00c7A; RODOVIA \u00c0 MONTANHA."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER TROCAS DE LUMIN\u00c1RIAS POR\r\nL\u00c2MPADAS DE LED NAS AGROVILAS DOS ASSENTAMENTOS MARIA OLINDA I E\r\nOLINDA II, COMUNIDADE DO CREMASCO NO DISTRITO S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO\r\nDESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR\r\nUMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, MAIS\r\nPRECISAMENTE SECRETARIA ESTADO DE ESPORTES, A REFORMA DO EST\u00c1DIO\r\nMUNICIPAL DO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARCERIAS JUNTO A SECRETARIA\r\nESTADUAL DE AGRICULTURA PARA CONSEGUIR MUDAS DE ARVORES FRUT\u00cdFERAS E UM\r\nCAMINH\u00c3O BASCULANTE MUQUE PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE\r\nS\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA NO POSTO DE SA\u00daDE\r\nDA COMUNIDADE DO CREMASCO, BEM COMO AUMENTAR O ATENDIMENTO M\u00c9DICO\r\nDE CL\u00cdNICO GERAL E ATENDIMENTO DE PEDIATRA E TAMB\u00c9M, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA MACA PARA COLETA DE PREVENTIVOS NA UNIDADE SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA PROTE\u00c7\u00c3O COM ALAMBRADO OU\r\nMURO AO REDOR DA ESCOLA, UM PARQUINHO PARA SER INSTALADO NA ESCOLA DA\r\nCOMUNIDADE DO CREMASCO, BEM COMO A REFORMA DA REFERIDA ESCOLA, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFEIT\u00d3RIOS NAS\r\nCRECHES DOS ASSENTAMENTOS MARIA OLINDA I E OLINDA II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ATRAV\u00c9S DE EMENDAS\r\nPARLAMENTARES UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O ENTRE A QUADRA E A ARQUIBANCADA NA\r\nQUADRA COBERTA DO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A REFORMA DA DELEGACIA DO\r\nDISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER: A REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nGRADES EM PORTAS E JANELAS DO POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO\r\nSOBRADO."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER MELHORIAS NA COLETA DE LIXO\r\nDO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ROBSON FERNANDES E SILVA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER O PATROLAMENTO DAS RUAS\r\nDA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO JUNDI\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ROBSON FERNANDES E SILVA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO JUNDI\u00c1,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PARCERIAS COM A SECRETARIA\r\nESTADUAL DE AGRICULTURA (SEAG) NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E INCENTIVOS AO\r\nREFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E AS MARGENS DOS C\u00d3RREGOS DESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PARCERIAS COM A SECRETARIA\r\nESTADUAL DE AGRICULTURA (SEAG) NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E INCENTIVOS AO\r\nREFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E AS MARGENS DOS C\u00d3RREGOS DESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ILDERICO GON\u00c7LVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM FUNCION\u00c1RIO PARA FAZER A\r\nCOLETA DE SANGUE NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ILDERICO GON\u00c7ALVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPAROS DAS RUAS\r\nLUIZ ALVES ANTONIO MEDINA E A RUA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ILDERICO GON\u00c7ALVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nUSANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E\r\nREGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS E ESCOLA."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O E AGRADECIMENTO \u00c0 EQUIPE DE SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, QUE TEM FEITO BRILHANTE TRABALHO NA \u00c1REA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS-ES"}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "TESTE"}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "788", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "789", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "790", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DESTA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "791", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA PREGOEIRO E COMP\u00d5E EQUIPE DE APOIO NAS\r\nLICITA\u00c7\u00d5ES NA MODALIDADE PREG\u00c3O."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "792", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "793", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "794", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "795", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "796", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "797", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "798", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "799", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "800", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "801", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE\r\nSERVIDOR P\u00daBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "802", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIA\u00c7\u00c3O\r\nDE IM\u00d3VEIS PARA LOCA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "803", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "804", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA COMISS\u00c3O PARA REGULARIZAR OS BENS DO\r\nPATRIM\u00d4NIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "805", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "806", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "807", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "808", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "809", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nDESEMPENHO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS”."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "810", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "811", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA PREGOEIRO E COMP\u00d5E EQUIPE DE APOIO NAS\r\nLICITA\u00c7\u00d5ES NA MODALIDADE PREG\u00c3O."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "812", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EFETIVO INVESTIDO EM FUN\u00c7\u00c3O\r\nGRATIFICADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "813", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "814", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "815", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "816", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "817", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE COMBUST\u00cdVEL PARA SERVI\u00c7OS\r\nINTERNOS E ADMINISTRATIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "818", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“NOMEIA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIA\u00c7\u00c3O\r\nDE IM\u00d3VEIS PARA LOCA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "819", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "820", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL”."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "821", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DESIGNAR SERVIDOR PARA ANALISAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONTAS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016”."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edvan Silva Alves, Marcelo Oliveira Almeida, Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE APRECIA\u00c7\u00c3O DO VETO \u00c0 EMENDA ADITIVA AO PROJETO\r\nDE LEI N\u00ba 001/2017 – “DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPOR\u00c1RIO DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL\r\nTEMPOR\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALOR AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nDOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, INSTITU\u00cdDO\r\nPELA LEI N\u00ba 1175, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, E\r\nDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DO\r\nPLANO DE CARREIRAS, SAL\u00c1RIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 0672 DE 31 DE\r\nDEZEMBRO DE 2001, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba\r\n11738, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS\r\nPROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPINHEIROS COM O REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DESTA\r\nMUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA\r\nDE MULTA E REMISS\u00c3O DE JUROS SOBRE O CR\u00c9DITO DO IPTU E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPINHEIROS - ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“REGULAMENTA O USO E APLICA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS AGR\u00cdCOLAS E N\u00c3OAGR\u00cdCOLAS\r\nNOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS –\r\nES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00ba 937/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE ATENDENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nESPECIAL, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MOTORISTA\r\nE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA,\r\nPARA OCUPAR VAGA N\u00c3O PREENCHIDA EM PROCESSO SELETIVO E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 1213/2014 QUE INSTITUI O REGIME\r\nDE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1190/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNI\u00c1RIOS E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS DO BRASIL, INSTITU\u00cdDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1321, DE\r\n18 DE JANEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.”"}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n1275/2015."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA\r\nEFETUAR REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO A PEQUENOS\r\nAGRICULTORES PARA AJUDA DE CUSTO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL.”"}]}