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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS”.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR QUE OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UTILIZEM OS ASSENTOS VAGOS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS”.

“INSTITUI A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

“REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E NÃO-AGRÍCOLAS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 015 .....................TESTE

PROJETO DE LEI Nº 015 .....................TESTE