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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MAIS
ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Edilson Morais Monteiro
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA
LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS”.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Alberione Cordeiro de Carvalho
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO À
APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Alberione Cordeiro de Carvalho
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Edilson Morais Monteiro
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Edilson Morais Monteiro
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR QUE OS PROFESSORES E
DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UTILIZEM OS ASSENTOS VAGOS
DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS”.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Edilson Morais Monteiro
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO,
ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO
MUNICÍPIO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Alberione Cordeiro de Carvalho
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS
AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Alberione Cordeiro de Carvalho
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E
NÃO-AGRÍCOLAS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE
PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Robson Fernandes e Silva
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Edilson Morais Monteiro
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015 .....................TESTE
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 9:30:29
Autor:
Antônio Carlos Machado - Prefeito Municipal
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015 .....................TESTE
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 9:30:29
Autor:
Antônio Carlos Machado - Prefeito Municipal
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