{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MAIS\r\nESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA DE MOTIVA\u00c7\u00c3O DA\r\nLEITURA\" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS&#8221;.\r\n"}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO \u00c0\r\nAPRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO.&#8221;. \r\n"}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE \u00d4NIBUS \u00c0S PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR QUE OS PROFESSORES E\r\nDEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O UTILIZEM OS ASSENTOS VAGOS\r\nDO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS&#8221;. \r\n"}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CAPTA\u00c7\u00c3O,\r\nARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS..&#8221;. \r\n"}, {"id": "3", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS\r\nAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS. "}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA O USO E APLICA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS AGR\u00cdCOLAS E\r\nN\u00c3O-AGR\u00cdCOLAS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPINHEIROS &#8211; ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. \r\n"}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INSTITUI O PROGRAMA MAIS ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Machado", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015 .....................TESTE"}, {"id": "55", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Machado", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015 .....................TESTE"}]}