{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA LIMPEZA DOS\r\nPASSEIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura, Alberione Cordeiro de Carvalho, Carlos Alberto e Silva, Cleomar Soares de Souza, Donias Ferreira Costa, Iverlan Moreira Barbosa, Marcelo Oliveira Almeida, Mauro L\u00facio Ferreira da Costa, Robson Fernandes e Silva, Ronaldo Crema, Valdirene Alves Santana", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI 990/2010 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DAS ESTRAT\u00c9GIAS, AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE E SA\u00daDE DE FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho, Cleomar Soares de Souza, Donias Ferreira Costa, Iverlan Moreira Barbosa, Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura, Marcelo Oliveira Almeida, Mauro L\u00facio Ferreira da Costa, Ronaldo Crema, Valdirene Alves Santana", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEIA-ENTRADA, NA\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE INGRESSOS PARA EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS\r\nE DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho, Carlos Alberto e Silva, Cleomar Soares de Souza, Donias Ferreira Costa, Iverlan Moreira Barbosa, Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura, Marcelo Oliveira Almeida, Mauro L\u00facio Ferreira da Costa, Robson Fernandes e Silva, Ronaldo Crema, Valdirene Alves Santana", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho, Cleomar Soares de Souza, Donias Ferreira Costa, Iverlan Moreira Barbosa, Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura, Marcelo Oliveira Almeida, Mauro L\u00facio Ferreira da Costa, Ronaldo Crema, Valdirene Alves Santana", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DE TRADUTORES E INT\u00c9RPRETE EM\r\nL\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DE SA\u00daDE,\r\nPRONTOS ATENDIMENTOS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DE\r\nPINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE\r\nSERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SANEAMENTO NAS RUAS E\r\nAVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVI\u00c7OS EXECUTADO NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE PINHEIROS - ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI AS “FEIRAS DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS FABRICADOS POR MICRO\r\nEMPREENDEDORES POR RAMO DE ATIVIDADE – FEME – NA PREFEITURA DE\r\nPINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho, Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura, Marcelo Oliveira Almeida, Mauro L\u00facio Ferreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL VISANDO OFERECER ACESSO \u00c1 INTERNET WI FI EM TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL POR GRAU DE\r\nESCOLARIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E\r\nSUAS PENALIDADES, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANG\u00c9LICO”."}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberione Cordeiro de Carvalho, Cleomar Soares de Souza, Marcelo Oliveira Almeida, Mauro L\u00facio Ferreira da Costa, Ronaldo Crema, Valdirene Alves Santana", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA “C\u00c2MARA MIRIM” NO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1194/2014, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE ‘DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SAL\u00c1RIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "29", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER\r\nLEGISLATIVO NO M\u00caS DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}]}