{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS O PROJETO “VOV\u00d4 SABE\r\nTUDO”, PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DE IDOSOS PARA\r\nFINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa, Marcelo Oliveira Almeida", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA EM REC\u00c9MNASCIDOS\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "33", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa, Marcelo Oliveira Almeida", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES NA FORMA\r\nDA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "34", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa, Marcelo Oliveira Almeida", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS E IM\u00d3VEIS DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS E\r\nIM\u00d3VEIS, LOCADOS OU CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa, Donias Ferreira Costa, Valdirene Alves Santana", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA A\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DA\r\nREDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa, Mauro L\u00facio Ferreira da Costa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO RACISMO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO CIDAD\u00c3O QUE FOR FLAGRADO JOGANDO\r\nRES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS OU LIXO DE QUALQUER SUBST\u00c2NCIA OU OBJETO NOS\r\nLOGRADOUROS P\u00daBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}]}