{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE\r\nDI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E\r\nSERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro, Alberione Cordeiro de Carvalho, Carlos Alberto e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISCIPLINA AS NOMEA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS DE CONFIAN\u00c7A, COMISS\u00c3O E\r\nFUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO \u00c2MBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro, Alberione Cordeiro de Carvalho, Carlos Alberto e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS\r\nVENCEDORAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS, DA INCLUS\u00c3O SOCIAL A RESERVAREM\r\nVAGAS DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE AT\u00c9 20% DO TOTAL DE\r\nVAGAS EXISTENTES NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS E SERVI\u00c7OS,\r\nPARA PESSOAS QUE EST\u00c3O EM VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\nDETENTOS QUE ESTEJAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES PROCESSUAIS DE\r\nPRESTAREM SERVI\u00c7OS EXTERNOS”."}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Fernandes e Silva, Carlos Alberto e Silva, Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE\r\nDIFICULTE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,\r\nEM REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CR\u00c9DITO\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS, DANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS\r\nESPECIFICADAS NA LEI FEDERAL 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000,\r\nESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA A\r\nPROMO\u00c7\u00c3O DA INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA\r\nOU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E D\u00c1"}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52, DA SE\u00c7\u00c3O VII, DO\r\nCAP\u00cdTULO VI DA LEI N\u00ba 978, DE 09 DE SETEMBRO\r\nDE 2009, QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO DE OBRAS E\r\nEDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEIA ENTRADA, NA\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE INGRESSOS PARA EVENTOS ART\u00cdSTICOS,\r\nCULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA\r\nDE ENSINO P\u00daBLICO OU PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPINHEIROS-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO E SEUS\r\nDESCENDENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPINHEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Fernandes e Silva", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A VIRADA CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Morais Monteiro", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“INCLUI A VIRADA RADICAL NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE PRIMEIROS\r\nSOCORROS AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CRECHES E EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nINFANTIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS\r\nSERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nPINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 501/98, QUE “INSTITUI O DIA\r\nDO EVANG\u00c9LICO”."}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO HOMEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O PROGRAMA “ANTIBULLYING” NO\r\n\u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICA E PRIVADAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO\r\nEXCLUSIVO PARA VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE \u00c0S\r\nCRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iverlan Moreira Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DE PROPRIEDADE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS LOCADOS OU\r\nCONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PINHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 F\u00e1bio Teixeira Moura", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA ID\u00c9IA\r\nRECICL\u00c1VEL” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinheiros.es.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2013 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}